Dia do Meio Ambiente

Dia do Meio Ambiente?

Hoje, dia 5 de junho, muitos comemoram o dia do meio ambiente, porem, sabemos que não temos oque comemorar, então peço a todos que reflitam sobre oque realmente esta acontecendo. Reflitam sobre as opções que as autoridades estão tomando neste sentido, e se manifestem contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável, se assim também desejarem.

Em novembro de 2008 o Governo modificou o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08), menos de cinco meses após sua edição.

Um mês depois, revogou uma legislação de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

Com a crise econômica mundial, e com o decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Sem qualquer exigência de produção de veículos menos poluentes, contradizendo assim o anúncio de que o País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa

Em fevereiro deste ano o ato mais graves: a MP 458 que, regularizaria as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abrindo a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

Em fim, a vista de tudo isso, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente.

Vale ainda lembrar que há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas, se encontram paralisadas por supostamente interferirem em obras de infra-estrutura.

Outro exemplo de descaso, há anos estamos aguardando a votação do projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos.

Em vista de tudo isso, te pergunto oque devemos comemorar no dia de hoje?
Essas medidas, se não forem revertidas, jogará por terra todos os esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade, em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista.