MP da Amazônia desagrada os dois lados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem o artigo 7º da medida provisória 458 que trata da regularização fundiária da Amazônia. O artigo permitia a transferência de terras para empresas e regularizava as propriedades que são exploradas por prepostos.
Vale lembrar, que o artigo 7º não fazia parte da medida provisória enviada pelo governo. Foi colocado quando a medida foi discutida na Câmara.
Também foi vetada uma parte do artigo 8º, mas por fazer referência à compra de terras por empresas e à exploração por prepostos.
"Com a ampliação [feita pelo Congresso], não é possível prever os impactos para o desenvolvimento do processo de regularização fundiária, uma vez que não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação", diz mensagem de Lula que será encaminhada ao Senado.
O objetivo da MP é regularizar 67,4 milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, área equivalente às áreas somadas da Alemanha e da Itália.
Ela prevê a doação de terras com até cem hectares (que representam 55% da área), uma cobrança simbólica para as propriedades com até 400 hectares e a venda com valor de mercado daquelas que têm até 1.500 hectares para os proprietários que já estavam lá até 2004. Essas terras poderão ser pagas em 20 anos.O governo resolveu doar ou vender por um valor simbólico terras públicas na Amazônia por entender que a regularização tornará mais fácil fiscalizar e punir eventuais desmatadores, e evitará grilagem e acirramento de conflitos agrários.
Segundo o governo, o projeto de regularização foi elaborado com base em dados que apontam que a maior parte das ocupações de áreas públicas na Amazônia se deu por pequenos e médios agricultores. Por isso, não haveria motivo para estender a doação ou venda de terras a empresas privadas.
Com a decisão, o governo contraria pedido de empresários, ambientalistas, sindicalistas e cientistas e de diversas organizações sociais que pediam o veto não só do artigo 7.º, mas também do 2º e 13º da medida provisória. Os incisos 2.º e 4.º do artigo 2º que se referem à ocupação e exploração indireta (por meio de prepostos) da terra e permitem que grileiros coloquem 'laranjas' em terras ocupadas e obtenham a regularização dessas áreas.
Pouco antes de vetar parte da MP, Lula disse que, como o projeto é de autoria do governo, se sentia no direito de impedir modificações feitas pelo Congresso. O prazo para sanção do texto acabava ontem.
O presidente da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso), Rui Prado, disse lamentar o veto à possibilidade de que pessoas jurídicas fossem beneficiadas. "O presidente vetou errado. Se existe a possibilidade de regularização, não faz diferença se quem tem a posse da áreas é pessoa física ou jurídica", disse.
Houve pressão de ambientalistas e da ex-ministra Marina Silva para que o governo vetasse outras partes da MP, Marina disse que a MP representa um retrocesso na política ambiental, pois favorece a especulação fundiária.Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a medida "é boa no fundamental". Ele destacou que pessoas que desmatarem as terras recebidas perderão a propriedade.O texto volta ao Congresso, que pode derrubar as restrições de Lula, mas é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores.

Sabe, é incrível ver como o governo ainda trata a questão, demonstrando claramente que o meio ambiente não é prioridade deste governo, obvio! Mais vai muito alem disto. Fazem campanhas, dizem se preocupar e?... MIDIA PARA OS TROXAS!
Creio ter sido um grande erro de Lula, o qual quem pagará pelo erro é o futuro do meio ambiente e todos nós.
O pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, diz que a transferência das terras a preço abaixo do valor de mercado ou até de graça, como no caso das terras de até 100 hectares, significa um "estímulo" para novas invasões e a devastação no futuro.
"A medida pode até resolver um problema prático, de curto prazo, mas cria estímulos que são negativos. Fica a mensagem de que a invasão de terras e o desmatamento sempre serão anistiados", segundo ele, essa não é a primeira vez que o governo faz concessão de terras. "Ou seja, é um procedimento que vem se repetindo e que acaba estimulando as derrubadas e a impunidade", diz.

Fontes consultadas:
Terra Brasil
O Globo
Folha São Paulo
Estadão

Uma redação!

Na cidade de Joinville houve um concurso de redação na rede municipalde ensino. O título recomendado pela professora foi: 'daí pão a quemtem fome'. Incrível, mas o primeiro lugar foi conquistado por umamenina de apenas 14 anos de idade. E ela se inspirou exatamente naletra de nosso Hino Nacional para redigir um texto, que demonstra queos brasileiros verdes amarelos precisam perceber o verdadeiro sentidode patriotismo. Leiam o que escreveu essa jovem. É uma demonstraçãopura de amor à Pátria e uma lição a tantos brasileiros que já nãosabem mais o que é este sentimento cívico.
“Certa noite, ao entrar em minha sala de aula, vi num mapa-mundi, onosso Brasil chorar: O que houve, meu Brasil brasileiro?Perguntei-lhe!E ele, espreguiçando-se em seu berço esplêndido, esparramado everdejante sobre a América do Sul, respondeu chorando, com suaslágrimas amazônicas: Estou sofrendo. Vejam o que estão fazendocomigo...
Antes, os meus bosques tinham mais flores e meus seios mais amores.Meu povo era heróico e os seus brados retumbantes. O sol da liberdadeera mais fúlgido e brilhava no céu a todo instante. Onde anda aliberdade, onde estão os braços fortes?
Eu era a Pátria amada, idolatrada. Havia paz no futuro e glórias nopassado. Nenhum filho meu fugia à luta. Eu era a terra adorada e dosfilhos deste solo era a mãe gentil.
Eu era gigante pela própria natureza, que hoje devastam e queimam, semnenhum homem de coragem que às margens plácidas de algum riachinho,tenha a coragem de gritar mais alto para libertar-me desses novostiranos que ousam roubar o verde louro deminha flâmula.
Eu, não suportando as chorosas queixas do Brasil, fui para o jardim.
Era noite e pude ver a imagem do Cruzeiro que resplandece no lábaroque o nosso país ostenta estrelado. Pensei...Conseguiremos salvar esse país sem braços fortes? Pensei mais... Quemnos devolverá a grandeza que a Pátria nos traz?
Voltei à sala, mas encontrei o mapa silencioso e mudo, como umacriança dormindo em seu berço esplêndido.”

Materia enviada pela colaboradora Fabiana Bucci

ETHOS, PROMOVE ATO PUBLICO CONTRA MP DA GRILAGEM

Um ato público promovido na tarde de ontem no Hotel Transamérica, em São Paulo, pelo Instituto Ethos simultaneamente Amostra de Tecnologias sustentaveis e a Conferencia Internacional Ethos 2009 Empresas e Responsabilidade Social , reuniu empresários, representantes de movimentos ambientais, centrais sindicais e do Ministério do Meio Ambiente contra a aprovação da Medida Provisória (MP) 458, que regulariza terras na Amazônia.
Esta medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de fevereiro e seguiu para tramitação no Congresso Nacional onde recebeu mudanças polêmicas. No dia 13 de maio, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Em 3 de junho, o plenário do Senado aprovou o texto sem alterações que espera agora a sanção presidencial.

A MP permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal. No ato foi falado sobre o veto de pelo menos três artigos polêmicos do texto. São eles a venda de áreas regularizadas após três anos, a possibilidade de empresas se beneficiarem com a medida e também a permissão para que moradores de outros municípios possam obter a titularidade da terra.

Todos no ato, criticaram à bancada ruralista nestes três itens que não estavam inicialmente previstos na MP.

Abaixo alguns dos comentários:

Ivo Bucaresky, chefe de gabinete do ministro do Meio Ambiente: “Infelizmente, quando foi ao Congresso, foram colocados alguns contrabandos que, em nossa opinião, legalizam a grilagem, permitem que empresas explorem a terra e a venda da terra sem que se pague um tostão para o governo”,

Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos: “Essa MP começou com uma intenção positiva e está terminando como uma catástrofe. A intenção positiva foi iniciar a regularização fundiária para que se pudesse justamente disciplinar o uso da terra na Amazônia e se dar condição de desenvolvimento para ela. Mas colocaram “cavalos de Tróia” nessa lei beneficiando grileiros e aqueles que têm tomado a terra da União”.

José Luciano Penido, presidente da Votorantim Celulose e Papel (VCP): “De nada adianta ao Brasil ter êxito em determinados setores a curto prazo e abrir mão de todo nosso potencial ambiental no longo prazo”.

Guilherme Leal, copresidente do conselho da Natura: “Atribuir uma área de terra que corresponde a mais de uma Alemanha para proprietários que estiveram envolvidos em atos criminosos como o da irmã Dorothy (Stang, missionária norte-americana que foi assassinada em 2005 no Brasil) ou em grilagens famosas é um estímulo para que a grilagem continue”.

Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace Brasil, “a aprovação integral da MP poderá provocar um efeito que chamou de “sacola de maldades”, já que permitiria a aprovação em escala de outros projetos que considera ruins para o Brasil, tais como o do uso de energia nuclear e o desmonte do Código Florestal, a aprovação dessa MP não só é um retrocesso para a Amazônia como ela dá indicação de que o governo e a sociedade estão coniventes com esse crime. Se você abrir a porta para a MP da grilagem, por que não para o Floresta Zero Já, para o Nuclear Já ou para o Diesel Sujo Já?”, questionou ele.

Ao final do ato público, houve a leitura da Carta Aberta, que será enviado ao presidente Lula, que diz: “Nossa enorme perplexidade é verificar que, no início de um novo século, com os desafios que temos, ainda existam políticos e empresários descomprometidos que se apropriam do Estado para benefício particular, privilegiando o lucro imediato à custa do interesse maior da nação brasileira”.

Alessandra Mendes:ale.socioambiental@gmail.com

Colaboração,Jaborandy Yandê Tupinambá de Olivença
jaborandy@indiosonline.org.br

Mostra de Tecnologias Sustentáveis – Ethos 2009 – Resultados

Ocorreu do dia 16 a 18 de junho em São Paulo, a Mostra de Tecnologias Sustentáveis, promovida pelo Instituto Ethos. Foram ao todo 38 expositores com suas diferenciadas tecnologias a serem apresentadas a um publico aberto. Estas tecnologias tinham o objetivo de atender a públicos diferenciados.

A palavra sustentabilidade tem se tornado um conceito muito popular, o que de fato tem obrigado a construção de novas marcas a serem inseridas num mercado cada vez mais consciente ecologicamente. Por isso, temos por obrigação saber distinguir oque de fato gera benefícios socioambientais do que são os rótulos verdes destinados ao processo capitalista midiatico, lembrando-se sempre do que é mais obvio, oque esta sendo explorado em cada caso?
Citando por ordem de exposição, venho através desta matéria, divulgar alguns dos expositores dos quais mais me chamaram a atenção:

Carbono Neutro – Via Desmatamento Evitado: Envolvendo comunidades tradicionais Quilombolas e Ribeirinhas do Amapá e Nordeste Paraense, o projeto de criação de abelhas nativas gera rendas para estas comunidades, conservando a biodiversidade ao incentivar a floresta em pé.
Site: www.peabiru.org.br

Indios Onlie: Povos indígenas conectados a internet trocam conhecimentos e denunciam desrespeito aos direitos humanos através de uma Rede de comunicação indígena. Essa iniciativa foi lançada no ano de 2004 em parceria com a Organização Thydewas, 07 etnias indígenas em 03 estados do nordeste brasileiro, Pernambuco, Alagoas e Bahia da inicio a uma organização social indígena, que mais cresceria nos últimos 5 anos. Hoje entorno de 25 etnias, com mais de 500 indígenas multiplicando e apoiando essa iniciativa por todo o País, a Rede Indios On Line é a maior rede de comunicação indígena do País.

Site: www.indiosonline.org.br

Somos de Papel: Vasos de papel (jornal) substituem saquinhos plásticos, ajudando o meio ambiente e gerando renda para comunidades participantes do projeto.
Email: aldeiadofuturo@terra.com.br






Coopnatural: algodão naturalmente colorido, sem uso de agrotóxicos ou corantes. O cruzamento de espécies de algodão resulta em 04 cores naturais, valorizando assim a agricultura familiar e o artesanato local.
Site: www.naturalfashion.com.br

Ecocestos para coleta seletiva: São produzidos com tampas de garrafas pet pós-consumo. São unidas por fios de nylon, transformando-se em uma malha que vai se articulando até ser fechada.
Site: www.coletaseletiva.org.br

Celesc: Aquecedor solar de baixo custo, feito de materiais recicláveis como garrafa pet e caixas tetrapack. No site encontra-se o manual de como fazer.

Site: www.celesc.com.br

Sendo assim, gostaria de parabenizar aqueles que trabalham a sustentabilidade com a base no socioambiental, com competencia e dedicação, auxiliando e dedicando seus esforços. Gostaria tambem de parabenizar e agradecer a Jaborandy Yandê, Sebastian Gerlic e Potyra Tê pela a oportunidade de acompanhar e poder vivenciar estes dias com voceis. Graças a estas pessoas, muitos mantêm e revivem preciosos costumes, Deus abençoe voceis guerreiros, que proporcionam a muitos homens o gosto de um desafogo rico dos mais autenticos valores humanos.

Abraços a todos!

Visão da ETHOS sobre a REDE INDIOS ONLINE

Os Indios on line conversou com João Gilberto do Instituto Ethos para entender melhor o que é a Mostra de Tecnologias Sustentáveis, e como foi a seleção dos projetos que estão aqui hoje com suas iniciativas expostas. Assista nosso vídeo!

Matéria feita por: Potyra Tê Tupinambá e Jaborandy Yandê Tupinambá

www.indiosonline.org.br

Simultaneamente à Conferência Internacional – Empresas e Responsabilidade Social 2009, do Instituto Ethos, que se realizará entre 16 e 18 de junho de 2009, no Hotel Transamerica, em São Paulo, será apresentada a segunda edição da Mostra de Tecnologias Sustentáveis do Instituto Ethos. O evento é gratuito, mediante a inscrição pelo site http://www.ethos.org.br/

Com subdivisão em três setores distintos - cidades, negócios rurais e conservação e manejo sustentável de ecossistemas - , a Mostra tem como objetivo apresentar aos participantes as inúmeras possibilidades encontradas em prol de um planeta mais sustentável para todos nós. Da inclusão social à eficiência energética, passando por aquecedor solar de baixo custo, tratamento de resíduos orgânicos, créditos de carbono entre outras formas de buscar a sustentabilidade, os visitantes poderão conhecer, trocar experiências e até aplicar as inovações em suas casas e em seus comportamentos diários.
Fonte: http://www.ethos.org.br/

Como já sabemos, o tema tecnologias sustentáveis anda em alta como atributo no foco de variadas marcas. Com o objetivo de contribuir para a discussão do tema, tendo como tarefa a busca e divulgação de informações verdadeiras ou não, sendo um agente multiplicador de informações, estarei participando da mostra nos dia 17 e 18 de junho de 2009.

Acompanhem as materias neste blog, ou pelo site www.indiosonline.org.br

Dia do Meio Ambiente

Dia do Meio Ambiente?

Hoje, dia 5 de junho, muitos comemoram o dia do meio ambiente, porem, sabemos que não temos oque comemorar, então peço a todos que reflitam sobre oque realmente esta acontecendo. Reflitam sobre as opções que as autoridades estão tomando neste sentido, e se manifestem contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável, se assim também desejarem.

Em novembro de 2008 o Governo modificou o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08), menos de cinco meses após sua edição.

Um mês depois, revogou uma legislação de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

Com a crise econômica mundial, e com o decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Sem qualquer exigência de produção de veículos menos poluentes, contradizendo assim o anúncio de que o País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa

Em fevereiro deste ano o ato mais graves: a MP 458 que, regularizaria as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abrindo a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

Em fim, a vista de tudo isso, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente.

Vale ainda lembrar que há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas, se encontram paralisadas por supostamente interferirem em obras de infra-estrutura.

Outro exemplo de descaso, há anos estamos aguardando a votação do projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos.

Em vista de tudo isso, te pergunto oque devemos comemorar no dia de hoje?
Essas medidas, se não forem revertidas, jogará por terra todos os esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade, em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista.

Minc joga última cartada para defender leis ambientais

Com seu espaço no governo reduzido a cada dia graças à ofensiva ruralista sobre a legislação ambiental e à atuação de colegas de ministério, ministro Carlos Minc reafirma aliança com movimentos sociais e pede ajuda diretamente ao presidente Lula.

Ministro do Meio Ambiente criticou atuação de Reinhold Stephanes (Agricultura), Alfredo Nascimento (Transportes) e Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos)
Enquanto o mundo comemora a Semana do Meio Ambiente, o governo brasileiro entra em uma fase decisiva para a definição dos rumos de sua política ambiental. Realizada de forma permanente no Congresso, a ofensiva parlamentar contra a atual legislação traz como última novidade a apresentação de um projeto de lei que acaba com os atuais Código Florestal, Lei de Crimes Ambientais e Política Nacional de Meio Ambiente e reúne tudo em um único conjunto de normas, que se chamaria Código Ambiental.De autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o projeto busca consolidar alguns avanços sobre as leis ambientais conquistados recentemente pelos ruralistas, como as Medidas Provisórias 452 (que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambiental para obras realizadas em rodovias federais já existentes) e 458 (que facilita a legalização de terras griladas na Amazônia). O texto de Colatto também prevê que a prerrogativa de fiscalizar o cumprimento das normas e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em projetos com impacto ambiental seja retirada do Ibama e transferida aos estados e municípios, o que enfraqueceria o órgão federal.A ofensiva parlamentar conta com o apoio declarado de alguns ministros, a franca oposição do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e o, até aqui, ensurdecedor silêncio do Palácio do Planalto. Há um ano no cargo e percebendo que seu espaço de manobra política se reduz a cada dia, Minc decidiu partir ele também para a ofensiva e fez uma visita pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual cobrou ajuda no Congresso e reclamou da atuação de outros ministros, como Reinhold Stephanes (Agricultura), Alfredo Nascimento (Transportes) e Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos).Segundo o próprio Minc relatou à imprensa após o encontro com Lula, a bronca com Mangabeira se explica porque este último teria enviado ao Congresso, sem o conhecimento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma proposta de alteração das regras para o licenciamento ambiental no país. No caso de Stephanes, Minc reclamou do empenho do colega em apoiar projetos que buscam desfigurar o Código Florestal.A disputa com Alfredo Nascimento se dá em torno da MP 452, pois sua aprovação interessa ao ministro dos Transportes. Nascimento é candidato ao governo do Amazonas em 2010 e tem como bandeira a conclusão das obras da BR-139 (Manaus-Porto Velho), que corta o coração da Amazônia: “O ministro Nascimento está com pressa e quer primeiro fazer a obra e só depois cumprir as exigências ambientais. Eu disse ao presidente Lula que estou moralmente impedido de concordar com isso. Seria a morte em vida”, disse Minc.

O ministro do Meio Ambiente teria reclamado muito com Lula sobre a aliança entre os parlamentares ruralistas e setores do governo: “Disse ao presidente que vários ministros combinavam uma coisa aqui e depois iam ao Congresso, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental. O presidente me disse que isso não é aceitável”, contou Minc.A firmeza do compromisso supostamente assumido entre Lula e Minc poderá ser verificada em breve. A MP 452, já aprovada na Câmara, não foi apreciada pelo Senado até a data limite desta segunda-feira (01), o que significa que terá de ser reeditada pelo governo. A intensa disputa travada em torno da CPI da Petrobras durante toda a semana passada fez com que os senadores da bancada ruralista não conseguissem emplacar a discussão sobre a MP, e agora a expectativa é de que o Planalto se posicione claramente contra a emenda que flexibiliza o licenciamento de obras em rodovias: “Queriam um licenciamento aprovado por decurso de prazo. Ainda bem que o que caiu por decurso de prazo foi a MP 452”, comemorou a senadora Marina Silva (PT-AC).Aliança com agricultores
Em busca de sustentação política, Carlos Minc quer consolidar o apoio dos agricultores familiares às políticas desenvolvidas pelo MMA nestes últimos seis anos. Falando para quatro mil agricultores que participavam do Grito da Terra e marchavam na Esplanada dos Ministérios na última quarta-feira (27), o ministro afirmou que a lógica do agronegócio é a destruição do meio ambiente e acusou seus líderes de chantagear o governo: “Não podemos cair no canto da sereia. Eles encolheram os dentes de vampiro e o rabinho de capeta, mas não enganam o povo”.A aliança do MMA com organizações representativas dos agricultores familiares, como a Contag, entre outras, já rendeu a elaboração conjunta de um documento que foi enviado a Lula e pede que o presidente impeça as tentativas em andamento de mudança na legislação ambiental. Segundo Minc, Lula teria concordado em receber, durante a Semana do Meio Ambiente, uma comissão formada por ambientalistas e agricultores familiares para discutir essa questão. A expectativa do ministro é que um aceno presidencial possa reverter a balança política que, até o momento, pende claramente para os ruralistas e os setores do governo que defendem o agronegócio.