ETHOS, PROMOVE ATO PUBLICO CONTRA MP DA GRILAGEM

Um ato público promovido na tarde de ontem no Hotel Transamérica, em São Paulo, pelo Instituto Ethos simultaneamente Amostra de Tecnologias sustentaveis e a Conferencia Internacional Ethos 2009 Empresas e Responsabilidade Social , reuniu empresários, representantes de movimentos ambientais, centrais sindicais e do Ministério do Meio Ambiente contra a aprovação da Medida Provisória (MP) 458, que regulariza terras na Amazônia.
Esta medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de fevereiro e seguiu para tramitação no Congresso Nacional onde recebeu mudanças polêmicas. No dia 13 de maio, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Em 3 de junho, o plenário do Senado aprovou o texto sem alterações que espera agora a sanção presidencial.

A MP permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal. No ato foi falado sobre o veto de pelo menos três artigos polêmicos do texto. São eles a venda de áreas regularizadas após três anos, a possibilidade de empresas se beneficiarem com a medida e também a permissão para que moradores de outros municípios possam obter a titularidade da terra.

Todos no ato, criticaram à bancada ruralista nestes três itens que não estavam inicialmente previstos na MP.

Abaixo alguns dos comentários:

Ivo Bucaresky, chefe de gabinete do ministro do Meio Ambiente: “Infelizmente, quando foi ao Congresso, foram colocados alguns contrabandos que, em nossa opinião, legalizam a grilagem, permitem que empresas explorem a terra e a venda da terra sem que se pague um tostão para o governo”,

Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos: “Essa MP começou com uma intenção positiva e está terminando como uma catástrofe. A intenção positiva foi iniciar a regularização fundiária para que se pudesse justamente disciplinar o uso da terra na Amazônia e se dar condição de desenvolvimento para ela. Mas colocaram “cavalos de Tróia” nessa lei beneficiando grileiros e aqueles que têm tomado a terra da União”.

José Luciano Penido, presidente da Votorantim Celulose e Papel (VCP): “De nada adianta ao Brasil ter êxito em determinados setores a curto prazo e abrir mão de todo nosso potencial ambiental no longo prazo”.

Guilherme Leal, copresidente do conselho da Natura: “Atribuir uma área de terra que corresponde a mais de uma Alemanha para proprietários que estiveram envolvidos em atos criminosos como o da irmã Dorothy (Stang, missionária norte-americana que foi assassinada em 2005 no Brasil) ou em grilagens famosas é um estímulo para que a grilagem continue”.

Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace Brasil, “a aprovação integral da MP poderá provocar um efeito que chamou de “sacola de maldades”, já que permitiria a aprovação em escala de outros projetos que considera ruins para o Brasil, tais como o do uso de energia nuclear e o desmonte do Código Florestal, a aprovação dessa MP não só é um retrocesso para a Amazônia como ela dá indicação de que o governo e a sociedade estão coniventes com esse crime. Se você abrir a porta para a MP da grilagem, por que não para o Floresta Zero Já, para o Nuclear Já ou para o Diesel Sujo Já?”, questionou ele.

Ao final do ato público, houve a leitura da Carta Aberta, que será enviado ao presidente Lula, que diz: “Nossa enorme perplexidade é verificar que, no início de um novo século, com os desafios que temos, ainda existam políticos e empresários descomprometidos que se apropriam do Estado para benefício particular, privilegiando o lucro imediato à custa do interesse maior da nação brasileira”.

Alessandra Mendes:ale.socioambiental@gmail.com

Colaboração,Jaborandy Yandê Tupinambá de Olivença
jaborandy@indiosonline.org.br